Escola de Direito Coletivo

A excelência e o conhecimento que você procura estão aqui

A Escola de Direito Coletivo foi criada com o objetivo de inovar o que o mercado conhece em ensino on-line sobre os Interesses Difusos e Coletivos, oferecendo ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de especialização e extensão.

Somos a primeira instituição de ensino do país
especializada em Interesses Difusos e Coletivos.

CURSOS EM DESTAQUE

Faça parte de nossa comunidade e venha estudar na Escola de Direito Coletivo

Curso Livre

Direito Urbanístico

O curso busca analisar os princípios e instrumentos do Direito Urbanístico, aplicáveis à gestão da Política Urbana, de modo a permitir a compreensão das competências e da responsabilidade do Município na implantação de políticas públicas que possam garantir o desenvolvimento sustentável no meio ambiente urbano.
Curso Livre

Técnicas de Negociação na Tutela Coletiva

Com enfoque prático, o curso aborda as potencialidades, as melhores técnicas e os limites da autocomposição no microssistema de tutela coletiva.
Curso Livre

Instrumentos da Atuação Extrajudicial do MP

O curso aborda os principais instrumentos da atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos: notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório, inquérito civil, compromisso de ajustamento de conduta, audiências públicas e recomendações.
Curso Livre

Lei Geral de Proteção de Dados

Diante da necessidade de as empresas e os organismos estatais terem que desenvolver políticas internas de proteção de dados, o curso Lei Geral de Proteção de Dados busca capacitar estudantes, advogados e profissionais de áreas afins para que possam lidar com as novas circunstâncias impostas pela Lei 13.709/18.
Pós-Graduação

Interesses Difusos e Coletivos

Com carga horária de 360h e TCC opcional, o curso foi pensado para quem necessita de flexibilidade na hora dos estudos e valoriza a excelência e qualidade na formação profissional.
Curso Livre

Defesa do Patrimônio Público

Com carga horária de 32h, o curso aborda, com profundidade, os aspectos materiais e processuais da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) e da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013), em conformidade com a reforma promovida na Lei 8.429/1992 pela Lei 14.230/2021.
Curso Livre

Direito do Consumidor

O curso aborda, com profundidade, os temas mais importantes do Direito do Consumidor. Uma excelente oportunidade para você compreender as principais novidades inseridas no CDC pela Lei do Superendividamento.
NEWSLETTER
Faça parte da lista de novidades
da Escola do Direito Coletivo
Receba novidades e conteúdos
gratuitos exclusivos no seu email

COMO FUNCIONA?

Temos uma equipe exclusiva dedicada ao seu sucesso!

Professores capacitados

Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.

Conteúdo atualizado

Você tem acesso a um conteúdo sempre atualizado, com a garantia de acesso às principais mudanças.

Acesso em qualquer dispositivo

O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!

Horários Flexíveis

Assista ao conteúdo do curso quando e onde quiser. Estude no seu tempo e na sua rotina.

Casos jurídicos reais

Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência prática-profissional.

Plataforma de ensino

Utilizamos o Ensino Conectado, uma plataforma confiável, moderna e intuitiva.

LEITURA
Nesta obra, os professores Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade tratam de importantes temas do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF

LEITURA​

Nesta obra, os professores Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade tratam de importantes temas do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF
LEITURA
Este segundo volume, organizado em 7 capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde

LEITURA​

Este segundo volume, organizado em 7 capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde
LEITURA
Com emprego de linguagem didática, esta obra buscou se pautar pelo doutrinário de institutos, temas e relações jurídicas relacionados à internet e à tecnologia da informação, bem como pelos aspectos práticos envolvidos, sempre com a maior atualização legislativa possível – o que visa ser de utilidade para o estudante de Direito, bem como para os que pretendem concurso público e os que atuam na prática forense, como advogados, juízes, integrantes das carreiras policiais e membros do Ministério Público

LEITURA​

Com emprego de linguagem didática, esta obra buscou se pautar pelo doutrinário de institutos, temas e relações jurídicas relacionados à internet e à tecnologia da informação, bem como pelos aspectos práticos envolvidos, sempre com a maior atualização legislativa possível – o que visa ser de utilidade para o estudante de Direito, bem como para os que pretendem concurso público e os que atuam na prática forense, como advogados, juízes, integrantes das carreiras policiais e membros do Ministério Público

PROFESSORES

Com quem você
irá aprender

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Advogado em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.  Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil. Procurador do Município de São Paulo.

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogado.

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aprovado em 1º lugar em concurso de provas e títulos, lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP).

Procuradora Municipal. Professora do curso G7 Jurídico. Especialista em Direito Público pela ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais).

Doutor e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no G7 Jurídicos. Promotor de Justiça em São Paulo.

Promotor de Justiça em São Paulo. Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica (2020). Assessor do Centro de Apoio Operacional das Pro-motorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (2016-2019). Membro colaborador da Corregedoria Nacional (2015-2017).. Especialista em Direito Constitucional (2008).

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus. Formadora do ENFAM. Foi analista jurídica no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Toledo de Presidente Prudente. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e professor no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos, onde rea-lizou pesquisa como professor visitante na condição de bolsista Capes em estágio sênior. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000).

Doutor em direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em bioética pelo CUSC. Professor de direito constitucional da puccamp. Professor de bioética da FICSAE/Hospital Israelita Albert Einstein Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB Nacional Editor científico do Grupo Editorial Nacional.

Promotor de Justiça em Santa Catarina. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Processo Penal e Direito Administrativo. Professor da Escola do MPSC e da Escola da Magistratura do Paraná.

Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela UFRS (2005). Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentra-ção Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000);

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e membro do MP/SP de 1973 a 1998. Possui diversas comendas e distinções, além de ser autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Mestre em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico. Promotor de Justiça em São Paulo (também foi promotor de justiça em Minas Gerais).

Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Curso Preparatório G7 Jurídico. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo

Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nomeada uma das pessoas de descendência africana mais influentes do mundo na Edição Lei e Justiça.

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP e pós-Doutor pela Berkeley Law. Marcel é
professor da FGVLaw desde 2005, sócio fundador da Leonardi Advogados e da Leonardi
Legal Learning. Foi Diretor de Políticas Públicas no Google de 2011 a 2018, onde colaborou
intensamente na elaboração do Marco Civil da Internet e da LGPD.

Promotor de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito Penal e Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal pela Georg-August Universität, Göttingen, Alemanha. Professor de Direito Penal dos programas de graduação e pós-graduação da PUC/SP.

Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (2006). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdad del Museo Social Argentino – Buenos Aires (2017). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

Doutora em Direito (com bolsa CAPES), Mestre em Direito, ambos pela Universidade Católica de Santos. Advogada. Pedagoga, especialista em Gestão Escolar. Coordenadora da Universidade Mackenzie, polo Santos.

Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI com dupla titulação com a Universidade de Alicante – IUACA. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Público, ambas pela Unochapecó. Diretor da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Procurador de Justiça do MPSC.

Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Visitan-te na Wayne State University. Professor na Escola Superior do Ministério Público, no Programa de Mestrado da UNIFIEO e na UNIP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Foi Defensor Público da União. Promotor da Justiça Militar da União na cidade de São Paulo. Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial no G7 JURÍDICO.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), mes-trado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor associado da Faculdade de Direito da USP e Promotor de Justiça em São Paulo.

Doutor e mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Defensor Público Estadual (SP).

Livre-docente em Direito Administrativo pela USP, Doutor em Direito Público pela Ludwig Maximilians Universität (LMU) de Munique, Alemanha. Professor de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da USP (FDRP).  Advogado.

Juíza de Direito no TJSP. Professora de Direito Ambiental do curso G7 Jurídico.

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Advogado e Consultor Jurídico.

Membro do Comitê de Auditoria, Riscos e Integridade do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Foi Diretora Jurídica da Concessionária Águas do Rio (2021/2022). Foi Diretora de Integridade Corporativa do Grupo AEGEA (2019/2022). Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (2003/2019). 

DEPOIMENTOS

O que dizem
os alunos?

A Escola de Direito Coletivo consegue conjugar a dogmática com a vida profissional, agregando e aperfeiçoando minhas práticas diárias na promotoria. Recomendo vivamente a estudantes e profissionais. Sem dúvida, divisor de águas no ensino do direito coletivo brasileiro.
José Thiago Chesine Góis
Promotor de Justiça do Paraná
O corpo docente reúne profissionais que são referências nacionais no Direito Coletivo. O curso é completo e seu conteúdo agrega temas inéditos ao conhecimento já consolidado no meio acadêmico. A Escola de Direito Coletivo é uma instituição de excelência, paradigma de aperfeiçoamento profissional. Recomendo o curso a todos que desejam apreender sobre a temática dos interesses difusos e coletivos com o melhor corpo docente.
Bruno Yogui Shimabukuro
Promotor de Justiça em Minas Gerais
A formação acadêmica, principalmente, na graduação carece de inserção de qualidade nas matérias afetas ao inovador ramo do Direito Coletivo e a escola supera as expectativas! Sem contar o corpo docente qualificado que garante uma formação com os maiores e melhores especialistas do Brasil! Agradeço a oportunidade de pertencer a primeira turma da proposta pedagógica que revoluciona o ensino do Direito Coletivo. 
Flávia Monteiro
Juíza de Direito no TJRS
O curso supera as expectativas. As aulas são incríveis e tratam minuciosamente de todos os pontos atinentes à ampla gama do conteúdo proposto, pormenorizando todas as nuances da legislação, todas as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, além de apontar as críticas pertinentes e os entendimentos atuais dos Tribunais Superiores. Meu muito obrigado à Escola de Direito Coletivo, ao Prof. Landolfo e a todos os professores do curso.
Luis Felipe Pantarotto Remelli
advogado
Super indico a Pós em Interesses Difusos e Coletivos da Escola de Direito Coletivo, pois, como aluna da primeira turma, constato o empenho e a dedicação dos professores em ministrar os assuntos de forma didática e elucidativa. Apesar de ser na modalidade online, o coordenador e também professor Landolfo está sempre disponível para escutar as demandas dos alunos e estreitar essa distância do online. Estou feliz e satisfeita com a escolha 🙂
Carolina Guedes
advogada
Estou gostando muito das aulas da pós-graduação da Escola de Direito Coletivo, a comunicação entre o aluno e a escola funciona, os professores são excelentes, e as aulas ficam disponíveis durante todo o curso para você assistir quantas vezes quiser. Disponibiliza também um material de apoio completíssimo com os slides apresentados nas aulas, a transcrição das aulas e vários textos sobre os temas abordados. É uma excelente Escola!!
Carla Seara Rabenschlag
Conciliadora Judicial
As aulas do curso são ministradas com excelência. Os professores transmitem o conteúdo de forma didática, interessante e completa, visto que abordam todos os aspectos e nuances dos temas propostos. Destaco especialmente as aulas que tratam sobre a reforma da lei de improbidade administrativa, que transmitem um conteúdo desafiador de forma didática, eficiente e tranquila, deixando o aluno com a certeza de aprendizado da matéria.
Eduardo Antonio Mesquita Lima
advogado
O curso de pós graduação da Escola de Direito Coletivo possui uma linguagem clara e objetiva, através de professores que trazem suas experiências práticas às nossas aulas teóricas, com jurisprudência atualizada, e muito comprometimento com nosso aprendizado
Francoise Pereira Sanches
advogada
O Curso em Interesses Difusos e Coletivos possui cuidadoso projeto pedagógico que é abordado com profundidade e atualidade pelo corpo docente, composto por profissionais dedicados com a causa do ensino
José Augusto Mustafá
Promotor de Justiça em São Paulo