Pós-Graduação

Interesses Difusos
e Coletivos

A Escola de Direito Coletivo foi criada com o objetivo de inovar
o que o mercado conhece em ensino on-line nessa temática,
oferecendo ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos
de especialização e extensão.

Melhor corpo docente do mercado

Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.

Acesso em qualquer dispositivo

Acesso em qualquer dispositivo. O curso pode ser acessado em qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), a qualquer hora e em qualquer lugar. Estude no seu tempo!

Aprendizagem baseada em problemas

Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência.

Conteúdo sempre atualizado

Com a garantia de acesso às principais mudanças legislativas e jurisprudenciais.

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na Escola de Direito Coletivo

Somos a primeira instituição de ensino do país
especializada em Interesses Difusos e Coletivos.
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Sobre

Saiba mais sobre o curso

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Aprendizagem

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Você será capacitado para enfrentar os principais desafios impostos à prática profissional jurídica voltada à solução dos conflitos envolvendo os interesses difusos e coletivos, considerando temas relevantes, que vão desde a proteção coletiva de dados pessoais até o enfrentamento de grandes esquemas de corrupção e desastres ambientais, em sintonia com a jurisprudência de nossos tribunais superiores.


O conhecimento adquirido em nosso curso o habilitará a uma atuação mais crítica e consequente na resolução das novas modalidades de conflitos interpessoais resultantes da evolução da sociedade contemporânea.

Você será capacitado para enfrentar os principais desafios impostos à prática profissional jurídica voltada à solução dos conflitos envolvendo os interesses difusos e coletivos, considerando temas relevantes, que vão desde a proteção coletiva de dados pessoais até o enfrentamento de grandes esquemas de corrupção e desastres ambientais, em sintonia com a jurisprudência de nossos tribunais superiores.


O conhecimento adquirido em nosso curso o habilitará a uma atuação mais crítica e consequente na resolução das novas modalidades de conflitos interpessoais resultantes da evolução da sociedade contemporânea.

Como você vai aprender?

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Interação e cooperação: a carga horária de 360h será dividida em videoaulas, leituras recomendadas e aulas ao vivo. Nas aulas ao vivo, você poderá conversar e tirar dúvidas em tempo real com seu professor. O curso também oferecerá um canal de dúvidas integrado às aulas, por meio do qual os alunos poderão esclarecer dúvidas relacionadas ao conteúdo do curso com o professor tutor.

Horários Flexíveis: não conseguiu participar da aula ao vivo? Sem problemas! As aulas do curso são gravadas e ficam disponíveis em nossa plataforma de ensino até o final do curso.

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Saiba mais no nosso guia completo do curso.
Interação e cooperação: a carga horária de 360h será dividida em videoaulas, leituras recomendadas e aulas ao vivo. Nas aulas ao vivo, você poderá conversar e tirar dúvidas em tempo real com seu professor. O curso também oferecerá um canal de dúvidas integrado às aulas, por meio do qual os alunos poderão esclarecer dúvidas relacionadas ao conteúdo do curso com o professor tutor.

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COORDENADOR DO CURSO

Landolfo
Andrade

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013). Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (2010). Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais).

Coautor dos 2 volumes da obra “Interesses Difusos e Coletivos”, pela editora Método. Coautor do Manual de Direito Digital, pela editora Juspodivum. Autor do livro “O ônus da prova na ação civil pública”, pela editora Verbatim. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

COORDENADOR DO CURSO

Landolfo
Andrade

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013). Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (2010). Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais).

Coautor dos 2 volumes da obra “Interesses Difusos e Coletivos”, pela editora Método. Coautor do Manual de Direito Digital, pela editora Juspodivum. Autor do livro “O ônus da prova na ação civil pública”, pela editora Verbatim. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e no curso G7 Jurídico.

Professores

Com quem você
irá aprender

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Como Funciona

Temos uma equipe exclusiva
dedicada ao seu sucesso!

Na Escola de Direito Coletivo, temos uma Equipe dedicada ao sucesso do Aluno, com profissionais que vão auxiliar você a ter a melhor experiência de aprendizado e crescimento profissional durante a pós-graduação.

Professores capacitados

Você terá aulas com as maiores autoridades do Brasil na disciplina Interesses Difusos e Coletivos.

Conteúdo atualizado

Você tem acesso a um conteúdo sempre atualizado, com a garantia de acesso às principais mudanças.

Horários Flexíveis

Assista ao conteúdo do curso quando e onde quiser. Estude no seu tempo e na sua rotina.

Casos jurídicos reais

Aprenda a partir de problemas e casos jurídicos reais com professores com ampla experiência prática-profissional.

Plataforma de ensino

Utilizamos a Ensino Conectado, uma plataforma confiável, moderna e intuitiva.

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Casos jurídicos reais

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Leitura

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Interesses Difusos
e Coletivos - Vol. 1
Interesses Difusos
e Coletivos - Vol. 1
Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

A visualização e a apreensão do conteúdo apresentado são facilitadas pelos seguintes recursos didáticos: questões de concursos para treinos, esquemas e exemplos de casos práticos, inúmeros gráficos e webinar, que manterá o leitor atualizado sobre as principais novidades normativas e jurisprudenciais.

Este volume abrange: Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa. Atualizada com: Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei 14.010/2020Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto 10.417/2020.

Inclui: Material Suplementar com Questões de Prova- Sala de Aula Virtual
Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

A visualização e a apreensão do conteúdo apresentado são facilitadas pelos seguintes recursos didáticos: questões de concursos para treinos, esquemas e exemplos de casos práticos, inúmeros gráficos e webinar, que manterá o leitor atualizado sobre as principais novidades normativas e jurisprudenciais.

Este volume abrange: Fundamentos de Direito Coletivo, Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Direito do Consumidor e Improbidade Administrativa. Atualizada com: Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL 4.253/2020 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei 14.010/2020Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto 10.417/2020.

Inclui: Material Suplementar com Questões de Prova- Sala de Aula Virtual

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Perguntas frequentes

Sim, a Faculdade de São Vicente – UNIBR, parceira da Escola de Direito Coletivo, está credenciada pelo MEC para oferta de cursos a distância pela Portaria MEC nº 418, de 27 de março de 2017 e será a entidade certificadora da Pós-graduação “Lato Sensu” em Interesses Difusos e Coletivos. Os alunos que concluírem todos os requisitos do curso poderão solicitar o certificado de conclusão de curso, conforme resolução CNE/CES nº 01 de 06 de abril de 2018.

Conforme disposto no Decreto nº 5.622 de 2005, o ensino à distância é uma modalidade educacional na qual o conteúdo é transmitido sem a necessidade de existir encontros diários ou semanais entre alunos e professores, pois o aprendizado ocorre por meio de ferramentas de comunicação online, como aulas em vídeo transmitidas pela internet ou por livros digitais, entre outros materiais complementares.

Sim. A pós-graduação da Escola de Direito Coletivo habilita o aluno para lecionar no Ensino Superior, pois concede o título de especialista.

De acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os cursos de pós-graduação já contam como “tempo de atividade jurídica” para concursos ligados à carreira do Ministério Público. Aguarda-se, ainda, eventual e futura extensão de tal interpretação às demais carreiras jurídicas, como a Magistratura.

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, o aluno pode optar pela apresentação ou não de TCC. Esta é uma faculdade, pois a validade da pós é a mesma com ou sem apresentação de TCC.
Acontece que alguns concursos, a exemplo da magistratura e do MP, exigem para o cômputo do título a conclusão da pós com a apresentação de TCC.

O curso tem duração aproximada de 12 (doze) meses, com a carga total de 360 (trezentos e sessenta) horas. Para os alunos que optarem pelo TCC, a carga horária total será de 396h.

Sim. As aulas gravadas são disponibilizadas com um material em PDF, que contém o resumo escrito das videoaulas.

Confirmada a matrícula, os alunos possuem o prazo de 12 meses para assistirem as aulas, contado o período desde o início do curso. Após esse período, é expirado o acesso à área do aluno.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido elaborado algum TCC.

Sim. A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas de metodologia da pesquisa em Direito. Além disso, um professor estará à disposição dos alunos para orientar a produção do TCC.

Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá por e-mail as instruções para acessar a área do aluno.

As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil do professor, por meio de mensagem, na área do aluno.

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

Sim. Nos sete dias após a liberação do acesso à área do aluno, o aluno pode solicitar o cancelamento, caso em que não haverá qualquer multa e o investimento será integralmente ressarcido, nos termos do art. 49 do CDC. Após esse prazo, não é possível desistir do curso, apenas solicitar o seu cancelamento com o pagamento de multa contratual.

A declaração de matrícula no curso poderá ser solicitada na área do aluno, na seção “solicitações”, após o envio da documentação exigida.

Uma vez concluído o curso, o aluno terá direito ao certificado expedido pela UNIBR, instituição parceira da Escola de Direito Coletivo, desde que tenha sido atendido como pré-requisito a documentação exigida. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar da conclusão do curso. No caso dos alunos que optarem pela realização do TCC, o certificado será emitido no prazo de 60 dias, contado da aprovação pelo professor-coordenador do curso.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Perguntas frequentes

Sim, a Faculdade de São Vicente – UNIBR, parceira da Escola de Direito Coletivo, está credenciada pelo MEC para oferta de cursos a distância pela Portaria MEC nº 418, de 27 de março de 2017 e será a entidade certificadora da Pós-graduação “Lato Sensu” em Interesses Difusos e Coletivos. Os alunos que concluírem todos os requisitos do curso poderão solicitar o certificado de conclusão de curso, conforme resolução CNE/CES nº 01 de 06 de abril de 2018.

Conforme disposto no Decreto nº 5.622 de 2005, o ensino à distância é uma modalidade educacional na qual o conteúdo é transmitido sem a necessidade de existir encontros diários ou semanais entre alunos e professores, pois o aprendizado ocorre por meio de ferramentas de comunicação online, como aulas em vídeo transmitidas pela internet ou por livros digitais, entre outros materiais complementares.

Sim. A pós-graduação da Escola de Direito Coletivo habilita o aluno para lecionar no Ensino Superior, pois concede o título de especialista.

De acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os cursos de pós-graduação já contam como “tempo de atividade jurídica” para concursos ligados à carreira do Ministério Público. Aguarda-se, ainda, eventual e futura extensão de tal interpretação às demais carreiras jurídicas, como a Magistratura.

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 1/2018, o aluno pode optar pela apresentação ou não de TCC. Esta é uma faculdade, pois a validade da pós é a mesma com ou sem apresentação de TCC.
Acontece que alguns concursos, a exemplo da magistratura e do MP, exigem para o cômputo do título a conclusão da pós com a apresentação de TCC.

O curso tem duração aproximada de 12 (doze) meses, com a carga total de 360 (trezentos e sessenta) horas. Para os alunos que optarem pelo TCC, a carga horária total será de 396h.

Sim. As aulas gravadas são disponibilizadas com um material em PDF, que contém o resumo escrito das videoaulas.

Confirmada a matrícula, os alunos possuem o prazo de 12 meses para assistirem as aulas, contado o período desde o início do curso. Após esse período, é expirado o acesso à área do aluno.

Não. De acordo com o art. 1º, § 1º, da Resolução 1/2018 do MEC/CNE/CES, a elaboração do TCC não consiste mais em requisito obrigatório para obter o certificado de conclusão da pós-graduação. Se o aluno pretende cursar a pós-graduação para obter ponto em prova de título de concurso público, ele deve verificar se o edital exige ou não que tenha sido elaborado algum TCC.

Sim. A orientação para elaboração e formatação do TCC será obtida com o acompanhamento das aulas de metodologia da pesquisa em Direito. Além disso, um professor estará à disposição dos alunos para orientar a produção do TCC.

Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá por e-mail as instruções para acessar a área do aluno.

As dúvidas poderão ser enviadas diretamente ao perfil do professor, por meio de mensagem, na área do aluno.

A inscrição será realizada exclusivamente pelo site e será efetivada após a confirmação do pagamento. A matrícula definitiva ocorrerá com o envio da documentação necessária, a exemplo da certidão de conclusão do curso de graduação. A lista de documentos e a forma de envio estão na área do aluno. A documentação deve ser enviada em até 45 dias após o início do curso.

Sim. Nos sete dias após a liberação do acesso à área do aluno, o aluno pode solicitar o cancelamento, caso em que não haverá qualquer multa e o investimento será integralmente ressarcido, nos termos do art. 49 do CDC. Após esse prazo, não é possível desistir do curso, apenas solicitar o seu cancelamento com o pagamento de multa contratual.

A declaração de matrícula no curso poderá ser solicitada na área do aluno, na seção “solicitações”, após o envio da documentação exigida.

Uma vez concluído o curso, o aluno terá direito ao certificado expedido pela UNIBR, instituição parceira da Escola de Direito Coletivo, desde que tenha sido atendido como pré-requisito a documentação exigida. O certificado será emitido em no máximo 60 dias a contar da conclusão do curso. No caso dos alunos que optarem pela realização do TCC, o certificado será emitido no prazo de 60 dias, contado da aprovação pelo professor-coordenador do curso.

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